Categoria: Leis

Institui o Programa Jogue Limpo, Manoel Viana agradece. Leia Mais…

Amplia a carga horária de trabalho estabelecida nas Leis nº 2786, de 1 de dezembro de 2020 e Lei nº 2918, de 29 de setembro de 2021.Leia Mais…

Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.Leia Mais…

Concede Gratificação de Incentivo à Produtividade aos Servidores do Grupo Elementar, operários, que atuam na equipe de coleta resíduos sólidos uLeia Mais…

Cria o Fundo Especial de Manutenção, conservação e melhorias das estradas do interior do Município de Manoel Viana.               Leia Mais…

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.Leia Mais…

Abre Crédito Especial, e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.Leia Mais…

Abre Crédito Especial, e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.Leia Mais…

Abre Crédito Especial, e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2020 e Abre Crédito Especial, e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação SeLeia Mais…