DECRETO EXECUTIVO Nº 38-2022.
Torna obrigatório o uso de máscara de proteção individual na Unidade Básica de Saúde (UBS), nas Estratégias da Saúde da Família (ESFs) do MunLeia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 37-2022.
Torna facultativo o uso de máscara de proteção individual em local fechado em todo o território do Município de Manoel Viana.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 36-2022.
Regulamentam os Procedimentos e Gerenciamento, Controle e Uso da Frota de Veículos da Administração Municipal.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 35-2022.
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3001, de Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 34-2022.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 2997, Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 32-2022.
Regula a 1ª Medida da Determinação Sanitária nº 03/2022 do Comitê Técnico da Região R03, recepcionada pelo Decreto nº. 107 de 21 de fevereiroLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 31-2022.
Convoca para I Conferencia Municipal de Saúde Mental.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 30-2022.
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 2996, de Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 29-2022.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 2995, Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 28-2022.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 2994, Leia Mais…