LEI Nº 2921-2021
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…
Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI Nº 2920-2021
Cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Manoel Viana. Leia Mais…
LEI Nº 2919-2021
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por Superávit Financeiro exercício 2020 e Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Leia Mais…
LEI Nº 2918-2021
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…
LEI Nº 2917-2021
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.Leia Mais…
LEI Nº 2916-2021
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.Leia Mais…
LEI Nº 2915-2021
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.Leia Mais…
LEI Nº 2914-2021
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.Leia Mais…
LEI º 2913-2021
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.Leia Mais…
LEI Nº 2912-2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Escritura Pública de Doação Pura e Simples de Imóveis Pertencentes ao Patrimônio Dominial do MuniLeia Mais…