Categoria: Leis

Dá nova redação ao inciso V do art. 33 da Lei nº 2598, de 27 de novembro de 2018.Leia Mais…

Autoriza a Cessão de Uso que celebram o Município de Manoel Viana e a Cooperativa Regional dos Assentados da Reforma Agrária (COMAV).Leia Mais…

Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.Leia Mais…

Autoriza doação de bem móvel.Leia Mais…

Revoga a Lei Municipal nº 2484, de 18 de julho de 2017.Leia Mais…

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…

Institui o Plano Plurianual do Município de Manoel Viana, para o período 2022-2025.Leia Mais…

Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.Leia Mais…

Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.Leia Mais…

Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação e Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por Excesso de ArrecLeia Mais…