DECRETO EXECUTIVO Nº 7-2022.
Dispõe sobre atualização do ressarcimento de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal estabelecido pelo Decreto Executivo nº 33, Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 6-2022.
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 2.536 de 27 de fevereiro de 2018 quanto aos honorários advocatícios devidos em caso de acordo extrajudiciaLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 3-2022.
Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 4-2022.
Nomeia a Comissão do Programa MV-Digital, no âmbito da Administração Pública do Município de Manoel Viana.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 173-2021.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 3-2022.
Cria e Nomeia a Comissão Especial de Estudos referente ao Tombamento da Ponte General Osório.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 2-2022.
Nomeia o agente de contratação direta responsável por presidir os trabalhos nas contratações dos artigos 74 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1-2022.
Nomeia os membros que constituirão a Equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana, nos termos da Lei Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 5-2022.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem 14110.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 4-2022.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANOLeia Mais…