DECRETO EXECUTIVO Nº 132-2024.
Regulamenta a Doação de Sangue no dia 9 de agosto de 2024.Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 129/2024 – Decreta Luto Oficial
Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana nos dias 9 e 10 e 11 de julho de 2024.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 119-2024.
Abre Crédito Especial e Suplementa por anulação de dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3414, de 2 de jLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 118-2024.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3412, de 2 de Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 117-2024.
Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3408, de 25 deLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 116-2024.
Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3407, de 25 deLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 115-2024.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3406, de 25 deLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 113-2024.
Dispõe sobre a transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 112-2024.
Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3403, de 18 deLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 111-2024.
Abre Crédito Especial e Suplementa por anulação de dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3402, de 18 de Leia Mais…