DECRETO EXECUTIVO Nº 110-2024.
Em conformidade com a Instrução Normativa RFB n0 1877, de 14 de março de 2019, o valor da terra nua por aptidão agrícola para o ano de 2024 no MuLeia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 109-2024.
Cria Rubrica e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3396, de 11 de junho de 2Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 22-2024.
Nomeia servidores que constituirão a Comissão Organizadora do Concurso Público 2024 do Município de Manoel Viana.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 21-2024.
Nomeia servidor (a) que constituirá a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 20-2024.
Nomeia funcionário que constituirá a Equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana, nos termos da LeiLeia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 19-2024.
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão responsável pela Execução do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos e Cadastro de ResLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 73-2024.
Abre Crédito Especial – Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 68-2024.
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2024, Crédito Adicional Especial – Abre Crédito Especial –Excesso de Arrecadação.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 67-2024.
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2024, Crédito Adicional Especial – Abre Crédito Especial –Excesso de Arrecadação.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 66-2024.
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2024, Crédito Adicional Especial – Abre Crédito Especial –Excesso de Arrecadação.Leia Mais…