LEI Nº 3381-2024
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…
Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI Nº 3380-2024
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…
LEI Nº 3379-2024
Exclui alínea “c” no inciso II do art. 15 da Lei 3.311, de 16 de fevereiro de 2024.Leia Mais…
LEI Nº 3378-2024
Concede Gratificação Comissão de Contratação.Leia Mais…
LEI Nº 3377-2024
Autoriza a Cessão de Uso de Equipamentos que celebram o Município de Manoel Viana e a Associação de Moradores e Pequenos Produtores do Lageado.Leia Mais…
LEI Nº 3376-2024
Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…
LEI Nº 3375-2024
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…
LEI Nº 3374-2024
Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…
LEI Nº 3373-2024
Abre Crédito Especial e Suplementa por superávit financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…
LEI Nº 3372-2024
Abre crédito adicional e suplementa por superavit financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…