Categoria: Decretos

Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2024, Crédito Adicional Especial – Abre Crédito Especial – Superávit Financeiro.Leia Mais…

Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana nos dias 1, 2 e 3 de junho de 2024.Leia Mais…

Institui Ponto Facultativo no dia 31 de maio de 2024.Leia Mais…

Autoriza a retirada de Cascalho para manutenção e reparo das estradas afetadas pelas chuvas conforme Portaria FEPAM nº 412, de 7 de maio de 2024.Leia Mais…

Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público do Poder Executivo, diante das eleições Municipais de 2024, especialmente quanto àsLeia Mais…

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto Executivo 72, de 3 de abril de 2023.Leia Mais…

Abre Crédito Extraordinário – Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…

Abre Crédito Extraordinário – Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…

Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3391, de 21 deLeia Mais…

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3389, de 21 deLeia Mais…