Categoria: Decretos

Estabelece procedimentos para a concessão de benefícios do Programa Emergencial de Atenção Social nos termos da Lei 3.386 de 14 de maio de 2024.Leia Mais…

Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3387, de 14 Leia Mais…

Define prazo para adequação dos contribuintes aderir ao Sistema da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços NFS-e.Leia Mais…

Estabelece medidas de proteção aos Dados dos Servidores Investigados, Processados e Interessados.Leia Mais…

Dá nova redação ao art. 37 e inclui art. 37 A no Decreto Executivo 134, de 11 de novembro de 2022.Leia Mais…

Regulamenta a Doação de Sangue no dia 10 de maio de 2024.Leia Mais…

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias obras com vencimento de entrega no período de 7/5/2024 a 7/7/2024 no Município de Manoel Viana.Leia Mais…

Abre Crédito Especial e suplementa por superávit financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3385, de 7 dLeia Mais…

Homologa o Edital nº 22/2024 referente ao Processo Seletivo de Estagiários da Prefeitura de Manoel Viana inaugurado pelo Edital nº 001/2024.Leia Mais…

Convoca todos os servidores operacionais para cumprirem expediente durante a tarde do dia 3/5/24 e ficarem a disposição nos dias 4 e 5 de maio de 20Leia Mais…