Categoria: Decretos

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 para os órgãos da Administração Pública Municipal de Manoel Viana.Leia Mais…

Institui Comissão de Transição de Governo.Leia Mais…

Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana nos dias 9 e 10 e 11 de novembro de 2024.Leia Mais…

Nomeia servidores que constituirão a Comissão de Contratação de acordo com art .12 do Decreto Executivo nº 75/2022.Leia Mais…

Dá nova redação ao art. 1º inciso I do Decreto Individual nº 2, de 19 de fevereiro de 2024.Leia Mais…

Nomeia Grupo de Trabalho Conjunto entre Poder Executivo e Poder Legislativo para providências de adequação da legislação para implementação e rLeia Mais…

Nomeia Comissão de Análise das Emendas Impositivas.Leia Mais…

Nomeia servidor (a) que constituirá a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.Leia Mais…

Concede horas extras ou compensação de horas aos servidores que trabalharem no dia da aplicação das Provas Práticas dos Cargos de Operador de MáLeia Mais…

Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3441, de 24 deLeia Mais…