Categoria: Leis

Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…

Abre Crédito Adicional e Suplementa por anulação de dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…

Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…

Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…

Abre crédito adicional e suplementa por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…

Fica declarada a revogação da Lei nº 3309, de 16 de fevereiro de 2024. Leia Mais…

Acrescenta novas formações ao Cargo previsto na Lei nº 2441, de 8 de março de 2017.Leia Mais…

Suprime a preposição “da” no nome da Rua “Tirteu da Rocha Viana”, conforme descrito na Lei nº 24/1989, passando a ser denominada “Tirteu Rocha ViLeia Mais…