Categoria: Leis

Dá nova redação aos art. 1º e 2° da Lei nº 2319, de 27 de maio de 2015 que Autoriza o Município de Manoel Viana-RS a Participar do Consórcio ILeia Mais…

Autoriza a Cessão de Uso de Equipamentos que celebram o Município de Manoel Viana e a Associação de Horticultores de Manoel Viana.Leia Mais…

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024.Leia Mais…

Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024.Leia Mais…

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024.Leia Mais…

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024.Leia Mais…

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024.Leia Mais…

Altera a Lei n° 3.308, de 16 de fevereiro de 2024.Leia Mais…

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.Leia Mais…

Altera os art 1º, art. 2º e art. 3º da Lei nº 1.000, de 31 de agosto de 2004.Leia Mais…