Categoria: Leis Complementares

Cria Cargo no art. 3º na Lei nº 1534, de 20 de novembro de 2007.Leia Mais…

Altera Carga Horária do Cargo Efetivo de Contador na Lei nº 1534, de 20 de novembro de 2007.Leia Mais…

Cria Padrão no Quadro de Provimento Efetivo na Lei nº 1534, de 20 de novembro de 2007.Leia Mais…

Dispõe sobre o Quadro de Cargos, Planos de Carreira e de Remuneração dos servidores da Câmara de Vereadores de Manoel Viana.Leia Mais…

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 34, dá nova redação ao § 2° do art. 35, dá nova redação ao art. 36, dá nova redação ao par�Leia Mais…

Insere § 3º e § 4º no art. 79 da Lei Complementar 25-2008 que Estabelece o CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VIANA, consolida a Legisla�Leia Mais…

Dispõe sobre o Quadro de Cargos, Planos de Carreira e de Remuneração dos servidores da Câmara de Vereadores de Manoel Viana.  Leia Mais…

Altera a vinculação no Quadro de Cargos em Comissão de que trata as Leis nº 1859, de 1 de junho de 2010, Lei nº 2179, de 2 de maio de 2013 e Lei Leia Mais…

Institui a taxa de coleta de resíduos sólidos no Município de Manoel Viana, revoga os art’s 58 a 60 da Lei Complementar nº 25 de 1 de abril de 2Leia Mais…

Institui a taxa de coleta de resíduos sólidos no Município de Manoel Viana, revoga os art’s 58 a 60 da Lei Complementar nº 25 de 1 de abril de 2Leia Mais…