Extrato de justificativa para dispensa de chamamento público
Modelo de extrato de justificativa para dispensa de chamamento públicoLeia Mais…
Categoria: Modelos de Documentos
Decreto Executivo 047/2017
Decreto Executivo 047/2017.Leia Mais…
Check List para Parecer Jurídico
Modelo de Check List para Parecer JurídicoLeia Mais…
Anexo XXII – Portaria de designação de gestor de parceria
Modelo de portaria de designação de gestor de parceria – a ser expedida pela coordenadoria do recursos humanosLeia Mais…
Anexo XXI – Portaria de designação da comissão de monitoramento e avaliação
Modelo de portaria de designação da comissão de monitoramento e avaliação – a ser expedida pelo recurso humanosLeia Mais…
Anexo XX – Portaria de designação da Comissão de Seleção
Modelo de portaria de designação da comissão de seleção – a ser expedida pela coordenadoria de Recurso HumanosLeia Mais…
Anexo XIX – Declaração de disponibilidade de Contrapartida
Modelo de declaração de disponibilidade de contrapartida (quando houver).Leia Mais…
Anexo XVIII – Declaração contendo o Gestor da Parceria
Modelo de declaração contendo o nome do gestor da parceria pela entidade responsável pelo controle administrativo, financeiro e de execução da paLeia Mais…
Anexo XVII – Declaração sobre o Acesso à Informação
Modelo de declaração sobre o atendimento à Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação.Leia Mais…
Anexo XVI – Declaração para abertura de conta corrente
Modelo de declaração para abertura de conta correnteLeia Mais…